Débito com a Eletrobras contribui para reprovação das contas junto ao TCE-PI

Cerca de metade dos municípios do Piauí possuem algum débito com a Eletrobras. E a dívida pode trazer problemas além do financeiro, para as gestões.

O advogado Wildson Oliveira, procurador da Associação Piauiense de Municípios (APPM), explica que o débito pode gerar uma ação de cobrança contra o município por parte da distribuidora.

A Eletrobras pode ainda conseguir incluir o município no cadastro de inadimplentes, que como consequência pode impedir que a gestão firme novos convênios.

O débito pode gerar problemas ainda junto ao Tribunal de Contas do Estado, se entender que o gestor vem deliberadamente deixando atrasar as contas de energia.

“Juntado a outros temas, o débito pode reprovação das contas”, explica Wildson Oliveira.

Ontem a presidência da APPM se reuniu com a Eletrobras, que já aprovou um plano especial para os prefeitos negociarem as dívidas para facilitar o pagamento de valores em atraso.


Fonte: 180graus

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